Política de Privacidade
Esta Política explica como o Bom Jesus na Mão trata seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).
1. Quem trata os dados
O tratamento dos dados é realizado por Bom Jesus na Mão (Bom Jesus-PI), responsável pelo aplicativo. Contato para assuntos de privacidade: bomjesusnamao@gmail.com.
O desenvolvimento e a manutenção técnica do aplicativo são de responsabilidade de Klendson Medeiros, colaborador do projeto. O contato para qualquer assunto continua sendo bomjesusnamao@gmail.com.
2. Quais dados coletamos
Coletamos:
- (a) dados de cadastro, e apenas três: nome, número de WhatsApp e senha (armazenada de forma criptografada). NÃO pedimos e-mail, CPF, endereço residencial nem data de nascimento. O número de WhatsApp é também o seu login, e é verificado por nossa equipe antes de a conta poder publicar;
- (b) dados do anúncio, como nome do negócio, descrição, categoria, número de WhatsApp, endereço/bairro e fotos;
- (c) avaliações e comentários que você publica;
- (d) dados técnicos mínimos necessários ao funcionamento (por exemplo, identificadores de sessão).
FOTOS DO ANÚNCIO: as imagens que você envia são exibidas publicamente no aplicativo e no site, junto ao seu anúncio — essa é a finalidade do serviço. Elas não são usadas para nenhuma outra finalidade nem compartilhadas para fins comerciais, e são apagadas quando você exclui o anúncio ou a sua conta. Antes do primeiro envio, mostramos um aviso com essa informação e registramos a data e a hora em que você tomou ciência dela.
3. Para que usamos os dados
Usamos os dados para: permitir o cadastro e o login; exibir os anunciantes e seus contatos na vitrine; possibilitar o contato via WhatsApp; exibir avaliações; moderar conteúdo; e melhorar o aplicativo. O número de WhatsApp e a foto de um anunciante são exibidos publicamente no app, pois essa é a finalidade do serviço.
4. Base legal
O tratamento se apoia, conforme o caso, no consentimento do titular (que você fornece ao se cadastrar e aceitar estes termos), na execução do serviço solicitado e no legítimo interesse de manter uma vitrine local funcional e segura.
5. Compartilhamento
Não vendemos seus dados. Utilizamos a plataforma Supabase como operadora de infraestrutura (banco de dados e armazenamento), que processa os dados em nosso nome com medidas de segurança. Dados que você publica como anunciante (nome, contato, foto, descrição) ficam visíveis publicamente no aplicativo, por sua própria natureza.
6. Seus direitos (LGPD)
Você pode, a qualquer momento, solicitar: confirmação de tratamento, acesso aos seus dados, correção de dados incompletos ou desatualizados, anonimização ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade e revogação do consentimento. Para exercer esses direitos, escreva para bomjesusnamao@gmail.com.
7. Exclusão da conta e dos dados
Você mesmo pode excluir sua conta pelo aplicativo, em Minha conta > Excluir minha conta. A exclusão é imediata e não exige justificativa: não perguntamos por que você está saindo como condição para deixar você sair. Se preferir, também pode pedir a exclusão pelo bomjesusnamao@gmail.com.
Ao excluir, apagamos seus anúncios, fotos, avaliações, denúncias, pagamentos, notificações e a própria conta de acesso, ressalvadas as informações que a lei exigir manter e a exceção de prevenção à fraude descrita na seção 8.
Na tela de exclusão há um campo opcional para você contar o motivo da saída. Se escrever, guardamos apenas o texto, desacompanhado do seu número e de qualquer identificador da sua conta — é feedback anônimo, não fica ligado a você e não é usado para recontatá-lo. Deixar o campo em branco não impede nem atrasa a exclusão.
8. Retenção
Mantemos os dados apenas pelo tempo necessário às finalidades descritas ou conforme exigido por lei. Anúncios removidos e contas excluídas têm seus dados pessoais eliminados em prazo razoável.
EXCEÇÃO — PREVENÇÃO À FRAUDE: quando identificamos tentativa de golpe, fraude ou uso indevido do aplicativo, mantemos um registro dos dados associados àquela conta (nome, telefone e o histórico da conduta apurada) por prazo indeterminado, mesmo após a exclusão da conta. Essa retenção tem base no legítimo interesse de proteger os demais usuários e impedir a reincidência, nos termos do art. 7º, IX, e do art. 16, II, da LGPD, e constitui exceção ao direito de eliminação previsto no art. 18, VI. Esses dados não são usados para nenhuma outra finalidade nem compartilhados para fins comerciais.
ENCERRAMENTO DO SERVIÇO: se o aplicativo for descontinuado (seção 10 dos Termos de Uso), seus dados pessoais serão eliminados em até 90 (noventa) dias contados do encerramento, ressalvados os registros que a lei obrigue a conservar e os de prevenção à fraude descritos no parágrafo anterior. O aviso prévio de encerramento informará como solicitar, antes disso, uma cópia dos seus dados.
9. Segurança
Adotamos medidas técnicas para proteger seus dados, como controle de acesso por linha (RLS), criptografia de senhas e tráfego por conexão segura (HTTPS). Nenhum sistema é 100% seguro, mas trabalhamos para reduzir riscos.
10. Crianças e adolescentes
O aplicativo é destinado a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores sem o consentimento dos responsáveis.
11. Contato
Para qualquer dúvida sobre privacidade ou sobre esta Política, entre em contato pelo e-mail bomjesusnamao@gmail.com.
Documento gerado a partir dos textos legais integrados ao aplicativo Bom Jesus na Mão.